Estudante de Direito

Emerson Morotti

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Emerson Morotti

Artigo · há 11 anos

O mundo na sua dimensão ideal e real

As conquistas atuais do Direito Coletivo do Trabalho são louváveis, pois quando nos propomos a analisar as condições em que viviam os trabalhadores há tempos pretéritos, concluímos que não foram...

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Emerson Morotti

Artigo · há 11 anos

Direito Real sobre coisa alheia através da servidão

RESUMO O presente artigo faz uma análise da servidão em geral, de forma a demonstrar a possibilidade de uma servidão de vista no ordenamento brasileiro, além de analisar um caso concreto julgado pela...

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Recomendações

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Ivan Luís Marques

Artigo · há 14 anos

Dosimetria da pena – art. 59 a 68 do CP

A sentença constitui a decisão jurisdicional que julga definitivamente o mérito. Nela será dosada a pena (individualizada). Deve conter relatório, fundamentação, dispositivo e autenticação (local,...

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Artigo · há 11 anos

Nove motivos para você se preocupar com a nova lei da terceirização

Por Piero Locatelli O número de trabalhadores terceirizados deve aumentar caso o Congresso aprove o Projeto de Lei 4.330. A nova lei abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os...

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Kopp Carvalho Advocacia

Artigo · há 11 anos

União estável e coabitação

União estável e coabitação

A informalidade da união estável acaba por fomentar diversas dúvidas sobre o tema. Uma das questões mais frequentes é sobre a possibilidade de um casal que não mora na mesma residência configurar uma...

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